FAQ
Perguntas frequentes (FAQ)
O que é o Programa de Compliance da Constellation?
O Programa de Compliance da Constellation consiste no conjunto de políticas e procedimentos de ética e compliance, incluindo o Código de Ética e Conduta, a Política Anticorrupção, a Política de Brindes, Presentes e Entretenimento, dentre outros procedimentos e formulários, que estão em total alinhamento com os mais elevados padrões internacionais de mercado com respeito a ética e compliance.
Qual é a instância responsável pelo Programa de Compliance?
Como posso obter uma cópia do Código de Ética e Conduta e da Política Anticorrupção?
O Código de Ética e Conduta e a Política Anticorrupção estão disponíveis para download para o público em geral na seção “Políticas de Ética e Compliance, e também na página do Canal de Ética e Conduta, e, para os colaboradores da Constellation, na Intranet da empresa.
A quem se aplicam o Código de Ética e Conduta e a Política Anticorrupção?
O Código de Ética e Conduta e a Política Anticorrupção se aplicam a todos os membros do Conselho de Administração, Diretoria, executivos, funcionários e todos que trabalham direta ou indiretamente para a Constellation. A violação a qualquer norma do Código de Ética e Conduta ou da Política Anticorrupção resultará em medida disciplinar prevista nas normas internas da Companhia, que inclui demissão ou término da relação jurídica com a empresa.
O que é o Canal de Ética e Conduta da Constellation?
O Canal de Ética e Conduta é um canal colocado à disposição para colaboradores da Constellation, fornecedores, prestadores de serviço, órgãos reguladores, sociedade e terceiros em geral para relatar qualquer violação ao Código de Ética e Conduta, à Política Anticorrupção e à legislação aplicável, relativamente aos negócios da Constellation.
Como posso fazer um relato no Canal de Ética e Conduta da Constellation?
Qualquer pessoa pode fazer um relato no Canal de Ética e Conduta através dos seguintes meios:
Telefone
Brasil: 0800 721-0765
Panamá: 507-8365930
Índia: 000-800-919-0475
U.S.: 1-800-950-9830
Luxemburgo: 800-2-7320
Holanda: 0-800-022-4886
Internet
www.canaldeeticaeconduta.com/theconstellation
compliance@theconstellation.com
Carta
Av. Presidente Antonio Carlos, 51 – 5º andar
Rio de Janeiro-RJ – Brasil – 20020-010
At.: Departamento de Compliance
Posso realizar um relato anônimo no Canal de Ética e Conduta da Constellation?
Sim, qualquer relato pode ser feito de forma anônima, se assim desejado pelo relator através dos canais disponíveis. Relatos realizados de boa-fé e com responsabilidade não irão sujeitar o relator a qualquer tipo de retaliação. Relatos realizados de má-fé, com o fornecimento intencional de informações falsas ou mediante fraude não são permitidos e poderão resultar em sanções.
E possível acompanhar um relato efetuado no Canal de Etica e Conduta da Constellation?
O andamento do relato realizado através do Canal de Ética e Conduta pode ser acompanhado pelo próprio relator, mesmo anônimo. Basta, para tanto, acessar o link do Canal e inserir o protocolo gerado quando da realização do relato no botão “ACOMPANHAR RELATO” ou através do telefone 0800 721-0765, de segunda a domingo, 24 horas, bastando informar o número do protocolo. Inclusive, é através deste acompanhamento do relator que novas informações e evidências poderão solicitadas, agilizando a apuração do relato.
Quem devo contatar caso tenha alguma dúvida a respeito de ética e compliance na Constellation?
Você deverá entrar em contato com o Departamento de Compliance através do e-mail compliance@theconstellation.com ou enviando uma carta para:
Av. Presidente Antonio Carlos, 51 – 5º andar
Rio de Janeiro-RJ – Brasil – 20020-010
At.: Departamento de Compliance